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Advocacia humanizada, transparente e ética.

Publicações

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Artigo · há 6 anos

Quando ocorre o crime de injúria?

O artigo 140 do Código Penal descreve o crime de injúria como “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. A injúria não se trata de...

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Artigo · há 6 anos

Quando ocorre o crime de difamação?

O Artigo 139 descreve o crime de difamação como “ Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. O crime de difamação...

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Artigo · há 6 anos

3ª Turma do STJ altera jurisprudência e aceita ação de prestação de contas para fiscalizar o uso de pensão alimentícia.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência em recente decisão, definindo que a ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso dos...

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Direito Civil, 57%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 42%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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Comentários

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Tormente Advocacia

Comentário · há 6 anos

Descumprir medidas protetivas de urgência configura crime de desobediência?

Victor Emídio · há 6 anos

Excelente texto.

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Comentário · há 8 anos

Herança digital e sucessão legítima: primeiras reflexões

Flávio Tartuce · há 8 anos

Excelente artigo.
Um tema que trará ainda a complexidade de casos específicos e das novidades tecnológicas que surgirão.

Entendo que legislar com celeridade tal tema seria precipitado.

Recomendações

(8)

Cesar Augusto Machado

Artigo · há 6 anos

Diferenças entre as Varas de Registro Público do Foro Central da Capital de São Paulo/João Mendes Jr. do TJ-SP

Aqui em São Paulo Capital temos duas varas de registros públicos, situadas no famoso Fórum João Mendes Júnior (o pai dá nome à praça João Mendes). Para alguns é muito, para outros pouco, afinal uma...

EDIMAR FERREIRA

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Pedido transferência - por aproximação familiar - penitenciária - remoção -

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO CORREGEDOR (A) DOS PRESÍDIOS DO DEECRIM-UR3- 3ª RAJ DA COMARCA DE BAURU - SP Matrícula SAP: 9.999.999 Proc. Exec. nº:...

Victor Emídio

Artigo · há 6 anos

Descumprir medidas protetivas de urgência configura crime de desobediência?

Para mais conteúdos jurídicos, siga-me no Instagram: @victoremidio.adv (clique aqui para conhecer o perfil) É bastante comum que, nos casos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher,...

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